Estruturas de governo (parte2) A Democracia Contemporânea

  Em uma publicação anterior do blog que se pode ser acessada por aqui ( Estruturas de governo (parte1)) descrevi várias estruturas de governo, coloquei seus pontos positivos, negativos e análises. Devido à importância atual da estrutura de governo democrática contemporânea resolvi fazer sua descrição em separado com uma configuração diferente, nessa vou transcrever um texto sem dividir pontos altos, baixos e análise e sim de forma mais minuciosa e contínua mesclando todos pois isso embora não afete nem de forma positiva nem negativa o entendimento do que é essa estrutura de poder, vai facilitar o entendimento da minha crítica em relação a tal.

  Lembrando que as publicações desse blog não buscam promover nada além da reflexão e debate sobre política, por isso deixo novamente claro que esse ambiente não é uma ferramenta para atentar contra o governo algum e nem ser usada como fonte imparcial de informação.

  Gostaria de pedir também a participação do leitor nos comentários colaborando com a crítica ou discordando e apresentando sua própria, com respeito e argumentos válidos, obrigado.

  Para esmiuçar o modelo democrático contemporâneo de forma a não permanecer dias lendo um conteúdo, algo típico de uma leitura mais científica, é preciso fazer tal em pontos realmente importantes que delimitam os princípios do sistema. Então aqui não vou entrar tanto no mérito das suas possíveis configurações de cargos e hierarquias como, parlamentarista, presidencialista, semipresidencialista, ou então sobre o funcionamento de eleições diretas e por colegiados. No fim isso pouco muda nas qualidades e problemas que uma autêntica democracia contemporânea irá apresentar.

  Com isso em mente é preciso destacar os princípios do sistema, sem dúvida o mais marcante consiste em ter uma constituição que define por sua vez o cidadão como, todo aquele habitante maior de idade, nascido no país ou estrangeiro naturalizado ali que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, direitos esses que podem ser restringido por pendências jurídicas e não por etnia, sexo, orientação sexual, pela fé ou ausência de uma e escolaridade. A constituição precisa garantir também o respeito a direitos fundamentais que o governo vigente precisa ter em relação as minorias que não tem poder quantitativo de eleger representantes. Os outros princípios que precisam ser destacados e não necessariamente precisam de uma constituição para fazer um governo se enquadrar na democracia contemporânea é a, composição dos ocupantes dos cargos do governo formada por representantes devidamente eleitos pelo povo e que essa eleição se faça pela escolha da maioria dos cidadãos cujo qual a vontade e escolha é expressada por meio do voto de igual valor para todos os cidadãos, ou no caso das eleições colegiadas, representantes do povo da maior parte do território que corresponde o pais e não a soma total da maioria do votos.

   Tendo os princípios realmente relevantes que delimitam uma democracia contemporânea expostos vou tratar aqui das motivações que levaram esse modelo de estrutura de governo se popularizar, principalmente no ocidente, a ser implantado no Brasil e em muitos outros países do mundo e que leva ele a ser defendido por tantas pessoas como o único caminho viável de se governar um estado de forma eficiente.

  Se a perguntado para Ferdinand Lassalle, sociólogo prussiano e criador da social-democracia, quem estaria certo, Trasímaco e companhia que defendiam a legitimidade do poder pela força e que tal deve servir a quem o detém, ou Rousseau que defende a legitimidade do poder pelo apoio do povo e beneficiando o povo num harmônico e recíproco acordo social entre indivíduos civis do estado e governo, Lassalle diria os dois lados! Isso porque para Lassalle o povo não deve ser encarado como um só e sim vários grupos com distintos interesses e que ao conseguir poder econômico ou militar passam a querer e impor seu espaço no governo para que tal o sirva também, dessa maneira a única forma de manter o povo governando e não pequenos círculos oligárquicos, seriam usar a máquina pública e fortalecer o máximo de grupos que constituem o que se entende pelo termo povo, para terem força e assim legitimarem um governo que os representa, sem isso toda aventura democrática iria fracassar pois eventualmente alguém usaria a força que detém centralizada por não residir essa no povo e tomaria para si o poder e governaria. É possível observar como isso ocorreu na revolução francesa em que a burguesia, grupo que foi principal força cujo qual tornou possível retirar do poder monarca, nobres e clero e impor suas vontades, fez isso porque era negado sua participação prática no governo sendo que detinham poder econômico, com esse poder em mãos não puderam ser contidos e destruíram a estrutura de governo vigente.

  Com o movimento da social-democracia iniciada por Lassalle e continuada por muitos outros pensadores posteriormente, que pregava subir ao poder dentro das democracias modernas espalhadas em algumas nações da época e assim conferir poder aos grupos constituintes do que se entende como povo, a estrutura de governo democrática se fortaleceu e começou a ser replicada cada vez mais. Muitos grupos que não queriam ceder o poder que acumulavam para as massas resistiram e esse processo foi lento e continua até hoje nas democracias contemporâneas, devido a esse processo demasiadamente penoso e demorada que ocasionalmente apresentava retrocessos a serem recuperados, uma vertente socialista liderada pelos pensamentos do também sociólogo prussiano Karl Marx passou a pregar a tomada do poder como um todo e não somente o governo para as massas de uma só vez e por meios radicais, revolucionários e não democráticos, dessa forma o governo e todo o poder econômico e militar seriam tomados pelas armas e depois da rápida distribuição para as massas cujo qual implicaria numa mudança não somente administrativa mas também do sistema econômico, a democracia seria novamente restabelecida e garantida pelo poder contido então no povo. Essa vertente que fracassou é discutida numa publicação feita a parte aqui no blog que trata a respeito dos sistemas econômicos, acompanhe ela aqui (Sistemas Econômicos (parte1))

  Social-democracia e socialismo precisam ser tidos como diferentes, embora muitos não entendam isso por ignorância ou preconceito, até mesmo seus seguidores não entendem muitas vezes a diferença e acabam por participar em simultâneo de ações dos diferentes movimentos, mesmo com o compartilhamento ocasional de militância e defensores intelectuais as vertentes proposta tem diferenças abissais e que jamais podem ser tidas como um único movimento. Explicado isso volto a focar no movimento que te fato fortaleceu o crescimento da estrutura de governo democrática mundo a fora, a social-democracia.

  O movimento da social-democracia está normalmente associado a esquerda, isso porque busca fortalecer grupos pertencentes a grande massa populacional chamada pelo termo "povo", e naturalmente buscando fortalecer primeiramente os grupos mais fracos que seriam os historicamente perseguidos, homossexuais, ateus e agnósticos, praticamente de pequenas religiões, descendentes de escravos e emigrantes, etc... Como resposta os indivíduos e elites que não querem ceder seu poder e influência acabam por se aglutinar á os grupos mais conservadores que formam a direita. Ideias social-democratas se misturam a luta contra valores conservadores e os que defendem o acúmulo de poder na luta pelos valores conservadores, porém isso não é regra alguma, apenas um arranjo conveniente ou mera coincidência pois ser conservador no que diz respeito a cultura e demais valores não impede ninguém de apoiar a social-democracia, apenas faz com que prefira que os grupos pertencentes ao povo que são conservadores sejam fortalecidos, da mesma maneira que nada impede que um social-democrata seja conservador, o que de fato acontece em alguns países que o movimento social-democrata acaba por pertencer a direita como por exemplo recente, na Ucrânia onde a frente que impulsiona o progressismo, fortalecimento da democracia e inclusive o alinhamento com a União Europeia que é dominada atualmente por vertentes ligadas ao movimento social-democrata são os nacionalistas e de maioria conservadora para com os costumes ucranianos ou seja, a direita do país, já a frente que é minoritária e tem conexão étnica com a Rússia ao leste do país luta para enfraquecer o poder das massas e forçar o pais a se alinhar novamente ao governo russo por meio das elites nacionais que são influenciadas por ele, que por sua vez não é adepto do progressismo, essa situação fora do comum alinhamento da social-democracia com a esquerda se deve ao fator de influência externa tanto que já dentro da própria Rússia ocorre esse alinhamento típico normalmente, no entanto é importante destacar como na Ucrânia isso ocorre e não existe sentimento algum das partes de se estar fazendo algo contraditório ou incoerente, todos esses posicionamentos dos grupos que formam o povo local ocorreram com naturalidade conforme os acontecimentos requisitavam, sendo então um equívoco afirmar que a social-democracia pertence necessariamente a esquerda ou direita.

  A democracia contemporânea amadureceu com seus princípios ficando bem estabelecidos e se espalhou e fortaleceu devido a movimentos diversos principalmente da social-democracia que se espalharam multinacionalmente e hoje tem a dominância que tem. Mas tudo são rosas nesse modelo de governo de um estado? Para responder essa pergunta não podemos ficar vendo somente os triunfos conquistados por ele, hoje a democracia contemporânea sofre de problemas herdados da democracia clássica e moderna, burocracia é uma quase sempre constante e isso dificulta muito quando por algum motivo o governo precise de dinâmica para lidar com uma mudança no cenário global ou até mesmo dentro da diplomacia bilateral de um pais, epidemias, crises financeiras e guerras tem respostas tardias e que causam transtornos maiores do que seriam necessários. Políticas de curta duração é outra grande e incômoda herança, afinal se um governo cujo a maioria dos representantes eleitos cunha um caminho para o país e se vê obrigado a mudar tudo repentinamente devido a em uma nova eleição o povo tenha decidido eleger uma nova maioria dos representantes que por sua vez agora discordam daquele caminho traçado, isso pode ser observado nos exemplos recentes, nos Estados Unidos da América que ao fim do mandato do governo democrata de Barack Obama foi sucedido pelo republicano Donald Trump viu seus esforços financeiros e diplomáticos serem descartados com o abandono do acordo nuclear do Irã, do acordo climático de Paris, do conflito sírio e de acordos comerciários diversos, na Argentina o fracasso na tentativa de reeleição do governo de Maurício Macri que perdeu para movimento representado pelo candidato Alberto Fernandes cujo qual destruiu os projetos de abertura comercial e reestruturação da dívida daquele país através de gastos públicos austeros, não querendo entrar no mérito de quem estava certo nos casos usados de exemplo pois mudanças da mesma forma que vem para pior podem vir para melhor, mas essas mudanças por si só custam aos cofres públicos, esforços humanos diplomáticos e publicitários e também sendo muito importante destacar, custam tempo, para países que foram obrigados a mudar suas estratégias de condução do governo devido a mudanças políticas ocorre investimentos de tempo, financeiros e humanos que ficam sem trazer frutos e que poderiam ter sido aplicados em outras frentes mas foram perdidos devido a imprevistos eleitorais, a insegurança que isso acarreta faz com que investidores e outros países tenham mais resistência em fazer parceiras temendo ser pegos por esses imprevistos e ver seus recursos desperdiçados junto ao fim daquelas politicas defendidas por representantes não reeleitos.

  Por fim o mais importante problema da democracia contemporânea e o que me faz a condenar, concluindo como não sendo o modelo ideal de estrutura de governo,  é provinda também de uma qualidade sua, se por um lado os valores democráticos se tornaram fortemente defendidos nas sociedades sob seus governos pertencentes com um marketing que prega intolerância a qualquer visão contrária e que garante estabilidade oriunda das massas empoderadas, por outro lado essa força do sistema nada mais garante que o próprio sistema, pois embora o povo tenha força para exigir sua participação no governo isso não garante que seus representantes vão lhe servir como desejam ou como imaginam, a social-democracia por exemplo da poder as massas para sustentarem a democracia mas esse poder não necessariamente vem como tais massas almejam, isso ocorre porque a demandas que não podem ser atendidas por diversos motivos como por exemplo, imagine um grupo de produtores de alguma cultura agrícola que recebem credito subsidiado do governo, esse subsídio lhes dá acesso a capital e a prosperar suas propriedades, esse grupo assim foi empoderado pelo seus representantes e vão sustentar a defesa da sua continua participação na escolha de representantes, vendo uma oportunidade de conseguir lucrar vendendo parte de suas colheitas para uma outra nação demandam um acordo comercial entre os países de seus representantes que não podem fazer tal por razões oriundas daquela outra nação e não de suas vontades, muitas vezes explicar essa situação não é possível pela complexidade do assunto e pela ignorância em relação a diplomacia daquele grupo, sendo assim esses representantes não atendem os anseios a eles confiados por aqueles que eles empoderaram. Para sufocar as inúmeras situações como a citada de exemplo que encontram é que é feito esse marketing do sistema como sendo o único caminho aceitável para a administração pública, o povo dessa maneira passa a não usar seu poder para causar uma ruptura da sociedade frustrado com seus interesses não atendidos pois não enxergam como uma revolta poderia ajudar já que aquele já é a melhor opção para tentar continuar requisitando suas vontades, esse marketing vem nas aulas de escolas e universidades, vem por meio das mídias que elevam os famosos defensores do sistema como exemplos a serem seguidos, e de períodos de eleição que candidatos martelam incessantemente frases de ordem que mostram os perigos de não seguir a democracia. Desse fenômeno surgiu o populismo.

  O problema do populismo surgiu na democracia moderna mas se intensificou na democracia contemporânea devido a ideia de defender o modelo democrático a todo custo mais amadurecida culturalmente na nação que tem a democracia contemporânea no poder, dessa maneira candidatos podem usar toda aquela estrutura de marketing praticamente institucionalizada para uso próprio e não do sistema para o sistema, e apontar justamente as demandas não atendidas das massas e assim fazê-los acreditar que os seus atuais representantes são na verdade inimigos do sistema democrático por razões diversas apontadas pelo próprio candidato populista, ele então se coloca como sendo capaz de tudo poder fazer pois a democracia tudo pode fazer, as pessoas que já estão doutrinadas a acreditar nessa força da democracia veem coerência nesse discurso e passam a apoiar esse que agora sim parece que vai atender de fato 100% do que seus eleitores demandam. Populistas que sobem ao poder realizam diversas façanhas prejudiciais ao regime democrático como de fato realizar ações demandadas pelos seus eleitores mesmo que essas seja causadoras de problemas não compreendidos por aqueles que demandam, e quando não realizam essas ações por não poder realmente, marginalizam rivais e a imprensa culpando tais por estarem o impedindo e atentando contra a democracia que agora ele representa e não mais sendo meramente um representante temporal.

  Á governos populistas de ideologias de direita e esquerda sem distinção e eles são fáceis de serem identificados pela sua manipulação do marketing da democracia para sua retórica e assim tentar controlar as massas e as induzir a seu favor eleitoral e de ações de governo, mas não é tão fácil identificar suas motivações. Sócrates, Platão, Aristóteles e companhia já criticavam o sistema democrático clássico, pôr o poder dele ser passivo de indução ao erro pela falta de competência e retórica, críticas essas que ainda se fazem atuais, devido ao fato da ignorância das pessoas as tornar suscetíveis à retórica agora assim como antes ou seja, o temido problema do poder induzido ao erro se modificou pois o sistema não é mais o mesmo mas se manteve agora na forma do populismo, se a retórica populista obter sucesso e "enganar" (já explico sobre a possibilidade do uso de aspas) o povo, vai se usar o poder que ele detém ao erro, e o pior (explicando as aspas) é que isso pode acontecer intencionalmente ou até mesmo acidentalmente pois os populistas podem não surgir necessariamente para "trair" as massas apenas pensando em se eleger mas por fazer parte delas, afinal o falho nível de instrução do muitos grupos que constituem o povo empoderado impede de enxergarem decisões para bem de si mesmas em assuntos complexos, e por isso algo simples e errado pode parecer coerente pela percepção pouco instruída de massas ainda ignorantes e ludibriadas com a possibilidade de escolhas e delas sair lideres, retóricas erradas e quem as propõem podem então atuar conduzindo o poder ao erro sem saber que o fazem. Explicando resumidamente, o político populista pode ser alguém agindo de má fé ou apenas um dos indivíduos sem instrução necessária para governar de dentro do povo que acabou por acender como candidato populista acreditando assim como seus eleitores no seu próprio discurso e retórica equivocada.

  O exemplo mais notável do que o problema do populismo pode chegar a fazer em um pais é escancarado na Venezuela, embora hoje o país não possa ter tido mais como uma democracia contemporânea ele teve a raiz dos problemas que afligem aquele povo enquanto ainda era uma, sendo rico devido a suas reservas de petróleo o país se tornou uma das mais poderosas democracia do mundo do ponto de vista financeiro e acabou por deixar populistas de esquerda chegarem ao poder, uma vez lá programas de distribuição de renda e subsídios de todos os serviços públicos foram criados elevando os gastos do governo a níveis inimagináveis, com algumas crises que o petróleo veio a passar e sendo ele a principal fonte de renda do país era natural uma conscientização do governo para mudar esse rumo de gastos tão massivos, no entanto ele não o fez, seria então natural o povo trocar os seus representantes mudando essa inércia do governo, no entanto ele também não o fez, isso se deve à o discurso totalmente irracional do governo em achar culpados dentro e fora do país pela falta de dinheiro quando tal era devido aos gastos sem arrecadação que ele mesmo sustentava, o povo ignorante foi convencido dessa retórica e quando se deu conta da real situação se encontrava em um país absurdamente endividado, com toda suas infraestruturas sucateadas e com um governo a tanto tempo pregando que os outros são os culpados dos problemas que não aceitava mais nem mesmo as eleições lhe dizendo o contrário. Esse exemplo venezuelano pode parecer extremo mas serve para mostrar o tão grande podem ser as consequências do populismo, demais problemas em menores proporções podem ser notados em quase todas as nações democráticas atuais oriundos de atividades populistas que atualmente os governam ou deixados lá em algum mandado anterior de representantes populistas que por ali passaram.

  Com essas explicações fica fácil ver aqui nessa publicação, como funciona a democracia contemporânea e como ela conseguiu chegar a ter a sua atual força e como essa mesma força pode ser usada para um fim trágico.