Após criar o blog, explicar sua proposta e
publicar alguns artigos de opinião sobre temas políticos venho iniciar meu
projeto cujo qual busca atender a proposta que apresentei e também claro, expor
e com opiniões externas enriquecer meus pensamentos a muito guardados a
respeito do melhor e vale destacar fortemente, hipotético caminho para meu
país, o Brasil. Desejando receber aqui também propostas diferentes e se
possível colaborar para enriquecer tais.
Meu
projeto é uma mudança da estrutura de governo mantendo o sistema econômico, ou
seja, continuaria sendo o capitalismo hoje vigente com no máximo algum ajuste
na vertente que busca empregar ele. A estrutura de governo é a tecnocracia,
escolhi essa estrutura que não é assim tão original, afinal ela já é existente
teoricamente, não por não ser capaz de tentar filosofar sobre um modelo
completamente original, mas por ver sinceramente um incrível potencial da
tecnocracia, principalmente pensando no Brasil que é o país que hipoteticamente
receberia o novo modelo administrativo, além do fato que apesar de não ser algo
novo jamais teve sua experiência sem hibridização e nem mesmo tem seus
fundamentos mais minuciosos definidos, ficando livre para imaginar algo
completamente novo e planejado sob medida para realidade que observo de perto.
Assim
como algo 100% original, desprezei também um projeto democrático, tão admirado
na atualidade pela maioria massiva da sociedade em função de não ter esperanças
sobre um amadurecimento maior enquanto a essa estrutura, pode parecer
hipocrisia minhas críticas a democracia visto que em outra publicação que pode
ser vista aqui (Sistemas Econômicos (parte1)) argumentei que o fato do capitalismo dar certo em alguns
lugares e em outros não, o eximi da culpa pelos fracassos uma vez que esses
provem de outros elementos pois afinal ele funcionou perfeitamente em alguns
experimentos, e assim como ele a democracia funcionou perfeitamente em alguns
países. Bom, eu não concordo que de fato a democracia funcionou pois o
mesmo problema que permitiu ela fracassar em alguns casos está se fazendo
presente nos sucessos só aguardando para arruinar no longo prazo aquilo
conquistado, me refiro claro a força eleitoral do populismo, e não existe
nenhum dispositivo infalível para o eliminar ou eliminar sua influência na
administração pública sem abalar os pilares do sistema democrático, muito
diferente da maleabilidade do capitalismo que sim permite evitar ou eliminar
problemas e por isso tem sucessos verdadeiros.
Minha
idealização da tecnocracia ideal para o Brasil que aqui será apresentado mais
como uma sinopse de filme para posteriormente explicar mais detalhes e argumentar
o porquê deles fazerem sentido na minha opinião. É uma estrutura que elimina o
voto popular e universal, e que revoluciona o que se entende hoje como
órgãos/conselhos de classe profissionais, deixando de serem apenas entidades
que regulamentam e fiscalizam atividades que necessitam de alguma capacitação
técnica, para se tornarem instituições governamentais do estado, eles passariam
a ser gratuitos e a organizar eleições obrigatórias entre os indivíduos
capacitados com conhecimentos técnicos da suas respectivas áreas para eleger um
pequeno parlamento também oriundo desses peritos para cada área de importância
na administração pública. Esses micros parlamentos técnicos seriam os
responsáveis por apresentar projetos das suas respetivas áreas e avaliar eles,
e em casos de um projeto abranger uma área distinta que obrigaria a análise
conjunta de dois ou mais micro parlamentos técnicos seria necessário o estabelecimento
de um consenso entre tais para modificar e aprovar ou no caso recusar tal
projeto, quem estabeleceria quando e quais micro parlamentos técnicos seriam
necessários para avaliar um projeto que abrange mais de uma área e também
supervisionar o respeito de todas as áreas envolvidas umas com as outras para
se chegar a um consenso justo seria um tribunal superior criado para esse
exclusivo fim.
O poder
executivo não existiria, o legislativo deixaria de ser um congresso eleito pelo
povo e passaria a ser composto desses micro parlamentos técnicos eleitos cada
um por um eleitorado distinto e capacitado para melhor avaliar as propostas dos
candidatos dentro das suas respectivas áreas, as pastas ministeriais passariam
a ser subordinadas a os micro parlamentos que correspondem sua área de atuação,
o surgiria o poder militar que é composto por um único micro parlamento
composto por militares de patentes hierárquicas altas alcançadas pelas regras
de promoção atualmente vigentes, responsável apenas pela defesa do país, da manutenção da constituição e da melhor
forma de acatar as decisões ofensivas para com outros estados provindas do
legislativo técnico caso esse viesse a fazê-lo, e o poder judiciário seria
composto pelos tribunais superiores, inclusive o que supervisiona e administra
as votações conjuntas entre os micro parlamentos legislativos técnicos, e
seriam igualmente eleitos por juristas e técnicos da área de direito dessa
constituição tecnocrata vigente, isso tudo na esfera federal.
A
democracia continuaria existindo a nível estadual e municipal como atualmente,
mas devendo grande satisfação para o poder mais centralizado da união
tecnocrata, e o judiciário de estâncias inferiores se manteria composto por
funcionários concursados também como atualmente.
A única
forma de alguém ou um grupo específico da sociedade alcançar poder de decisão a nível nacional, indiferente a classe
social, etnia, fé, sexo ou orientação sexual, seria por meio da aquisição de
capacidade técnica e assim participar do processo eleitoral tecnocrata, dessa
forma não estaria engessada a acessão de indivíduos ou grupos empoderados, eles
apenas teriam que usar seu poder para se capacitar como a constituição demanda
e ai sim participar.
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